Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão

Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

Juízes no interior

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade